NORMA 02/JNE/2026
Calendário de provas finais de ciclo e equivalência à frequência 2025/2026.
3º ciclo – 9º ano -1ª Fase
Calendário dos exames e provas de equivalência à frequência 2025/2026.
Ensino Secundário -1ª Fase
NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para Classificação | Reapreciação | Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário