No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares.
Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas: de 17 de Dezembro a 2 de Janeiro, de 4 a 6 de Fevereiro e de 17 a 28 de Março.
As actividades educativas nos estabelecimentos do ensino pré-escolar terminam entre os dias 7 e 11 de Julho. As interrupções estão previstas por um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre os dias 18 de Dezembro e 2 de Janeiro, e entre 17 e 28 de Março. Haverá, também, um período de interrupção das actividades educativas entre os dias 4 e 6 de Fevereiro.
Para mais informações, consultar o despacho para publicação no Diário da República.

Fonte: Ministério da Educação