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Matrículas: Ano Letivo 2017/2018 (Informação)

Escrito por AEVC

20-Abr-2017

nforma-se a Comunidade Educativa de que o prazo para pedido de matrícula para a Educação Pré-Escolar e para o 1º ano do ensino básico é de 15 de abril a 15 de junho.
Na educação pré-escolar podem requerer matrícula as crianças que completem 3 anos até 15 de setembro de 2017, e, a título condicional, as que completem 3 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2017.
No 1º ciclo do ensino básico devem requerer matrícula as crianças que completem 6 anos até 15 de setembro de 2017, e, a título condicional, as que completem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2017.
A matrícula faz-se, exclusivamente, por via eletrónica em www.portaldasescolas.pt/ no separador “matrícula electrónica”. Se não tiver outra forma de o fazer, dirija-se aos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas. Para proceder à matrícula eletrónica é necessário que quer a criança, quer o encarregado de educação, sejam portadores do cartão de cidadão, bem como dos códigos de autenticação.

Documentos a apresentar no ato do requerimento de matrícula:

Cartão de cidadão da criança com os respetivos códigos
Cartão de Cidadão do encarregado de educação com os respetivos códigos
Boletim de vacinas atualizado
Uma fotografia atual, tipo passe

Candidatura ao subsídio escolar:
Se o seu educando beneficia do escalão 1 do Abono de Família, no caso da Educação pré-escolar, e do escalão 1 ou 2 do Abono de Família, no caso do 1º ciclo, dirija-se aos Serviços Administrativos, já na posse da declaração da Segurança Social, atualizada e com assinatura válida e preencha a ficha de candidatura,

Legislação aplicável:

Lei nº 5/97 de 10 de fevereiro;
Despacho Normativo Nº 1-B/2017;
Dec. Lei n.º176/2012 de 2 de Agosto

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