ublicita-se o despacho n.º 8294-A/2016 - Diário da República n.º 120/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-2474803458, do Ministério da Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação, que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.